Comunicado à imprensa

Estritamente sob embargo até 04.01 GMT (01.01 no horário de Brasília) de quinta-feira, 28 de maio de 2009

SOB A CRISE ECONÔMICA, UMA BOMBA DE DIREITOS HUMANOS ESTÁ PRESTES A EXPLODIR

(Londres) O mundo está sentado sobre uma bomba relógio social, política e econômica alimentada por uma crescente crise de direitos humanos, afirmou hoje Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional, no lançamento do Informe 2009 da Anistia Internacional, sobre o estado dos direitos humanos no mundo.

“Debaixo da crise econômica há uma crise de direitos humanos com potencial explosivo”, disse Irene Khan. “A recessão econômica agravou os abusos, desviou deles a atenção pública e criou problemas novos. Em nome da segurança, os direitos humanos foram pisoteados. Agora, em nome da recuperação econômica, eles são deixados de lado.”

“O mundo precisa de um novo acordo global sobre direitos humanos – não de promessas em papel, mas de compromissos e de ações concretas dos governos para desativar essa bomba relógio de direitos humanos. Os líderes mundiais devem investir em direitos humanos com a mesma disposição com que investem na economia.”
 
“A insegurança, as injustiças e a falta de dignidade estão afetando a vida de bilhões de seres humanos”, declarou Irene Khan. “Essa é uma crise de falta de alimentos, de empregos, de água potável, de terra e de moradias. É uma crise mundial de privações e de discriminações, de desigualdades crescentes, de xenofobia e de racismo, de violência e de repressão.”
 

• Apesar do crescimento econômico em países como Brasil, México e Índia, as comunidades marginalizadas e os povos indígenas tiveram negados os seus direitos mais básicos a uma vida decente.  
• Em nome do desenvolvimento econômico, centenas de milhares de pessoas, nas favelas e nas zonas rurais, foram expulsas do lugar em que viviam.
• A alta acentuada nos preços dos alimentos provocou mais fome e mais doenças. Os governos de Mianmar, da Coréia do Norte e do Zimbábue, mais do que outros, utilizaram os alimentos como arma política.
• A discriminação contra as mulheres ainda persiste.
• Em resposta às pressões migratórias, países de destino e de trânsito, tendo à frente a União Européia, adotaram medidas cada vez mais restritivas, em cumplicidade com governos como os da Mauritânia, do Marrocos e da Líbia, com a intenção de manter as pessoas fora de suas fronteiras.

 
“Sinais de insatisfação e de violência política são cada vez mais evidentes, assim como o risco de que a recessão resulte em mais repressão”, declarou Irene Khan, em vista das reações implacáveis dos governos da Tunísia, do Egito, de Camarões e de outros países africanos diante dos protestos pelas condições econômicas, sociais e políticas dessas nações. As forças policiais e de segurança agiram com impunidade generalizada.

“A China e a Rússia são uma prova de que a abertura dos mercados não resulta em sociedades abertas”, disse Irene Khan. “No ano passado, ativistas de direitos humanos, jornalistas, advogados, sindicalistas e outras lideranças da sociedade civil foram hostilizadas, atacadas ou assassinadas com impunidade em todas as regiões do globo.”

A secretária-geral observou que os líderes mundiais estão se esforçando para tentar restabelecer a economia global enquanto negligenciam conflitos mortais que resultam em violações de direitos humanos de grandes proporções.
 
“Desde Gaza até Darfur, desde o leste da República Democrática do Congo até o norte do Sri Lanka, a quantidade de seres humanos que perdem suas vidas é assustadora, e a reação desinteressada da comunidade internacional é chocante. Um volume enorme de recursos está sendo mobilizado para combater os piratas na costa da Somália, mas nada está sendo feito para impedir o fluxo de armas que entra nesse país para matar os civis. No Afeganistão e no Paquistão, as ações militares estão sendo intensificadas, mas os direitos humanos e as implicações humanitárias dos conflitos estão sendo menosprezados”, afirmou Irene Khan.

“Ignorar uma crise para se concentrar em outra é uma receita certa para agravar as duas. A recuperação econômica não será nem sustentável nem igualitária se os governos não enfrentarem os abusos que provocam e que aprofundam a pobreza, ou os conflitos armados que geram novas violações.”

A secretária-geral acrescentou: “A nova liderança do G20 está obscurecida por enfoques antiquados e malsucedidos para as questões de direitos humanos. Cometer abusos, recorrer a retóricas vazias, promover os direitos humanos no exterior e negligenciá-los em casa, impedir que os aliados prestem contas do que fazem são atitudes que não inspiram confiança na liderança coletiva do G20 em matéria de direitos humanos.”

A Anistia Internacional alertou que um novo acordo sobre direitos humanos deve rejeitar a possibilidade de se escolher quais desses direitos devem ser respeitados. Os líderes mundiais não serão confiáveis nem eficazes se não limparem sua reputação em questões de direitos humanos e se não acabarem com suas políticas de ‘dois pesos e duas medidas’ nessa área.  

“Saudamos a decisão do Presidente Obama de fechar Guantánamo e de repelir a tortura. Pedimos que ele ajude a garantir que os responsáveis pelos abusos sejam levados à Justiça. Essa prestação de contas vai fortalecer – e não enfraquecer – tanto a segurança global quanto a autoridade moral dos EUA”, disse Irene Khan.

Chamando atenção para a possibilidade que tem essa crise de criar um clima propício para mudanças, a secretária-geral anunciou o lançamento da nova campanha mundial da Anistia Internacional, Exija Dignidade, com o propósito de enfrentar os abusos contra os direitos fundamentais que causam e que aprofundam a pobreza.

“A primeira exigência de nossa campanha se dirige aos Estados Unidos e à China. Os EUA não aceitam a noção de direitos econômicos, sociais e culturais, enquanto que a China não respeita os direitos civis e políticos. Ambos os governos devem se comprometer a respeitar todos os direitos humanos de todas as pessoas”, afirmou Irene Khan.

“As soluções para os problemas globais devem estar fundamentadas em valores globais de direitos humanos – e quem reclama os palcos da liderança mundial deve começar por dar o exemplo.”  

NOTA AOS EDITORES:

1.    O Informe 2009 da Anistia Internacional, a avaliação anual global que a organização faz dos direitos humanos, abrange os eventos de direitos humanos em 157 países no período de janeiro a dezembro de 2008.  Seu prefácio faz uma análise do impacto da crise econômica e de outros acontecimentos no campo dos direitos humanos.  Os resumos das situações regionais destacam exemplos de privação, de exclusão, de insegurança e de supressão de expressões e manifestações.

2.    A campanha Exija Dignidade, que a Anistia Internacional vai lançar, tem os seguintes objetivos:

• capacitar as pessoas que vivem em situação de pobreza para que possam reivindicar seus direitos
• fazer com que os governos e os atores do setor econômico prestem contas de seus abusos
• posicionar os direitos humanos no centro das iniciativas para erradicar a pobreza

A campanha terá os seguintes focos:

• favelas, apelando pelo fim dos despejos forçados.
• mortalidade materna, exigindo respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente pela saúde das gestantes.
• setor extrativista, buscando fazer com que as empresas prestem contas quando violam os direitos humanos.
• respeito pelos direitos humanos, exigindo que os EUA ratifiquem o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e que a China ratifique o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

 
Fatos e números, material audiovisual, detalhes sobre resumos informativos e outras informações para a imprensa estão disponíveis em: http://report2009.amnesty.org/press-area/en  

Para mais informações ou para agendar uma entrevista, entre em contato com a Assessoria de Imprensa através do telefone 020 7413 5566 ou do e-mail press@amnesty.org.